Defensoria apura situação de jovem entrevistado por repórter da Band
Quarta, 23 de Maio de 2012, 19h19 - última atualização: 23/05/2012 19:20
Por Cathy Rodrigues/Jornalista
Estiveram presentes hoje (quarta-feira), na 12ª Delegacia Circunscricional de Polícia de Itapuã, em Salvador, os defensores públicos Fabiana Miranda e Rodrigo Assis para acompanhar o caso do acusado de assalto e estupro Paulo Sérgio Silva Sousa, de 18 anos. O fato está sendo apurado em ação penal que tramita na 8ª Vara Crime. Ao ser entrevistado por uma repórter do programa “Brasil Urgente Bahia”, da Rede de TV Bandeirantes, o jovem nega o estupro. No entanto, a reportagem, a jornalista afirma que ele “não estuprou, mas queria estuprar”, em seguida, o ridiculariza por confundir exame de corpo de delito com exame de próstata, ele chora e ela o chama de estuprador.
O caso ganhou repercussão nacional desde ontem
(terça-feira), contudo, o acusado foi preso no dia 31 de março e, desde então,
está preso na Delegacia de Itapuã. A entrevista em questão foi realizada dois
dias após sua prisão. De acordo com a defensora pública e subcoordenadora da
Especializada de Proteção aos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado
da Bahia, Fabiana Miranda, os direitos da personalidade são essenciais à vida
humana e visam a preservação de sua dignidade, bem jurídico inerente ao ser
humano. “A honra e a imagem são direitos da personalidade, sendo inatos,
inseparáveis da pessoa, não podendo o ser humano se privar deles”, declarou.
Ainda de acordo com a defensora pública, a reportagem
utilizou a imagem do acusado para humilhá-lo, achincalhá-lo, expô-lo ao
ridículo, apenas com o intuito de utilizá-lo em uma tentativa de angariar
audiência, de forma sensacionalista, às custas da violação da sua dignidade: “A
repórter não se limitou ao dever de informar, atingiu cabalmente a honra, a dignidade
e a imagem do detido”.
O detido já conta com a assistência jurídica, o que
deslegitima a Defensoria Pública da Bahia a adotar qualquer medida. “Viemos
aqui para ver as condições em que se encontra Paulo Sérgio e oferecer nossos
serviços, pois a Defensoria é uma instituição que está a disposição de todo
cidadão em situação de vulnerabilidade. Outra questão importante é que não é
possível conceber a devida justiça neste caso sem uma ação por danos morais. As
imagens confirmam o abuso no exercício da informação e da manifestação do
pensamento da repórter. A reportagem violou a Constituição Federal em seu
inciso artigo 5º, inciso X”, afirmou o defensor público Rodrigo Assis.
Paulo Sérgio é réu primário, vive nas ruas desde criança,
apesar de ter residência em Cajazeiras 11. Tem seis irmãos, é analfabeto e já
vendeu doces e balas dentro de ônibus. Ao ser questionado sobre como se sentiu
durante a entrevista, ele diz: “Eu me senti humilhado, porque ela ficou rindo
de mim o tempo todo. Eu chorei porque sabia que ali, eu iria pagar por algo que
não fiz, e que minha mãe, meus parentes e amigos iriam me ver na TV como
estuprador, e eu sou inocente”.
Texto retirado do site da Defensoria Pública
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